| Projeto: |
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PL 79 25/03/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-79/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0079-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0079-2014
ver documento Cplp0079-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.102 de 08/01/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma |
| Ementa: |
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INSTITUI O DIA DO TORCEDOR DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / DATA COMEMORATIVA / DIA DO TORCEDOR DA CIDADE DE SAO PAULO / ESTADIO DO PACAEMBU / EVENTOS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0574-2014
ver documento Educ1232-2014
ver documento Fin1532-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/02/2014 | Encaminhado em 27/03/2014 | | PESQUISA | Recebido em 27/03/2014 | Encaminhado em 31/03/2014 | | CCJ | Recebido em 31/03/2014 | Encaminhado em 02/06/2014 | | EDUC | Recebido em 02/06/2014 | Encaminhado em 25/09/2014 | | FIN | Recebido em 25/09/2014 | Encaminhado em 02/12/2014 | | SGP21 | Recebido em 03/12/2014 | Encaminhado em 03/12/2014 | | SGP23 | Recebido em 03/12/2014 | Encaminhado em 13/01/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 28/11/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2742/2014 de 10/12/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 08/01/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 03/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que caberá à cmsp a promulgação da lei relativa ao pl 079/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.102, atraves do Documento Recebido nro. 41/2015
Oficio CMSP 11/2015 de 08/01/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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08/01/2015. Motivo: PROMULGADO |